STF totalmente acovardado, segundo as palavras de Lula.

“Temos uma suprema Corte (STF) totalmente acovardada”, vide as palavras do maior embusteiro contemporâneo brasileiro, (Lula).

Caros Leitores, Alunos e Eleitores, nesta modesta coluna irei tratar de diversos temas relevantes a Democracia e a forma Republicana, em especial da harmonia e Independência que deve ser mantida pelos 3 (três) Poderes, a saber: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Sem delongas, vou explicar de uma maneira didática que a nossa Constituição Federal possui algumas características importantes, nas quais irei ressaltar apenas com intuito de que todos possam compreender dentro de um contexto mais elaborado, os ilícitos, em teses, cometidos por alguns Ministros do STF da atualidade.

Vejamos então: o Togado, em seu mister deve respeitar e garantir a Democracia, pelos métodos sistêmicos já vigentes em nossos ordenamentos jurídicos pátrio. A par das supracitadas, temos também as regras jurídicas e morais que um Funcionário Público deve respeitar, pois como tal, são pagos com os tributos direitos e indiretos, carreados aos cofres públicos, por intermédio dos nossos esforços suados.

Indo direto ao cerne da questão, contudo, com medo de ser enfadonho, usarei apenas uma breve síntese do necessário: nossa CF vigente exara que todo poder emana do povo e, este, elege seus representantes, por intermédio do sufrágio universal, (voto). Assim, os eleitos tem MANDATO, em ultima analise, tem obrigação de fazer o que nós eleitores mandamos.

Em outras palavras, são nossos representantes e devem prestar contas dos seus atos, sob pena de sofrerem as sanções (punições) nas esferas administrativas, cíveis e penais, e, em ultima Instancia, fica a dica (basta não votar mais nos embusteiros), assim, nunca mais ser eleito. Isso é a Democracia numa Republica Federativa, vide Regime Presidencialista.

Neste contexto, nossa Constituição Federal vigente, ao menos no plano do Direito Comparado, pode ser considerada como: Escrita, Codificada, Democrática, Dogmática, Rígida, Formal, Prolixa, Dirigente e Eclética. Traduzindo: um texto jurídico com um conjunto sistematizado de normas originárias e estruturantes do Estado que tem por objeto nuclear garantir direitos fundamentais, a estruturação do estado e a organização dos poderes.

Dica apenas aos Nobres Alunos, que não raro, querem tudo muito mastigado: nossa CF/88 foi feita para não ser alterada facilmente por aventureiros. Contudo, permite em casos excecionais alterações. No caso em concreto, as supracitadas alterações ocorrerão, por intermédio de emendas, também conhecidas como (EC). Para sua aprovação devem os parlamentares garantirem votos acima de 2/3 (dois terços).

Partindo da premissa objetiva: todo Poder Emana do Povo, e na Democracia Representativa indireta como a nossa, os Parlamentares conseguindo os dois terços dos votos, ou seja, ampla maioria representa efetivamente o desejo da maioria dos Nobres Brasileiros. Como já aprendemos na democracia vence a maioria, ainda que respeitados os votos da minoria.

Conclusão logica, sem viés ideológico: alterar nossas regras constitucionais não é tão fácil assim, pois o Legislador, frise-se, em minha modesta opinião, de bom tom, tentou evitar aventuras politicas que pudessem levar a insegurança jurídica, que além de não atrair investimentos, em especial os internacionais, seria palco fértil para demagogos e populistas se instalarem em seus podres poderes.

Após esse breve introito, vamos estabelecer as conexões nucleares e devidas entre as noticias relevantes destas semanas, frise-se, estampadas em diversos periódicos impressos e eletrônicos, na qual muito me aflige, vide suas relevâncias, em especial nas decisões proferidas pelo Presidente do STF, bem como pelo ministro Dias Tofolli.

A pergunta que não quer calar: O STF da atualidade, composto por alguns Ministros subservientes aos podres poderes populistas bolivarianos ainda é o Guardião da nossa CF vigente? Minha resposta, modesta e sincera é: não! Resta claro ate para quem tem intelecto mediano que: a faço pautada em meus estudos e, mais, garantida no artigo 5º. da própria CF vigente, que em breve síntese do necessário, dentre outras, me garante o direito de opinião, sendo vedado o anonimato.

Assim, este modesto Professor de Direito, Colunista Politico, e Advogado militante em diversas Comarcas Brasileiras, que esta subscreve, brada em alto e bom som, pois vide analogia, somos os Gladiadores da época moderna. Usamos nossas vozes como nossas armas, nossos escudos são as Leis, em especial a CF vigente. Nossa batalha é a proteção dos direitos humanos, em especial na luta pela preservação da Democracia verdadeira e não a ditadura populista bolivariana travestida de democracia.

Neste norte, vou apenas citar duas decisões dos aludidos, que no mínimo são procrastinatórias e ainda ferem de morte alguns princípios basilares do Direito, em tese. As decisões proferidas nos casos aduzidos nesta pelos Ministros: Presidente do STF e Tofolli me deixaram perplexo e enojado, tamanha a má fé ou ignorância jurídica, em tese. A rigor, na minha modesta opinião: ambos não possuem reputação ilibada e muito menos notória sabedoria jurídica como os cargos requerem. Data vênia, em tese, dão  monta que não passam de vassalos subservientes aos podres poderes populistas bolivarianos, pagando com a toga suas indicações, pois usam dois pesos e duas medidas em suas decisões. Aos inimigos do Rei as condenações, perseguições e aos amigos as absolvições, leniências e outras benesses jurídicas. 

Antes, porém, tenho que registrar os motivos da importância que os militantes e operadores do Direito devem aos Princípios Constitucionais, pois eles são em ultima instancia fundamental a paz social, para a garantia da lei e da ordem, para a segurança jurídica, pois nenhum investidor, em especial o internacional ira investir em uma nação que não respeita Preceitos Fundamentais. Não somos uma Venezuela, onde um tiranete (maduro) se mantem em seu podre poder populista bolivariano travestindo-se de Democrata, apenas porque mantem eleições periódicas. O que adianta ter uma Suprema Corte, como tem a Venezuela, se nelas temos alguns vassalos e covardes  travestidos de Juízes, que de fato, data vênia,  mandam prender e perseguir pessoas de bem que lutam pela democracia e contra a corrupção, independente de partidos políticos.

Princípios Estruturantes: são aqueles constitutivos das diretrizes fundamentais de toda a ordem constitucional, em especial: Republicano, Federativo, estado democrático de Direito que nos remetem aos fundamentos como: Soberania, Cidadania, Valores Sociais do Trabalho e da Livre Inciativa, do Pluralismo Politico e da Dignidade da Pessoa Humana, na forma exarada e ratificada pelo Brasil na ONU, também conhecida como Direitos Humanos.

No plano do direito comparado, fica fácil comentar algumas decisões do ministro Dias Toffolli, aquele que não se avocou como suspeito para julgar a ação penal 470, mesmo tendo sido Advogado do PT e de José  Dirceu, o que por força de lei o colocava sob suspeição na retro mencionada ação penal.

Pior ainda quando analisamos a questão moral, ética, pois o retro mencionado responde processos e procedimentos, alguns por improbidade. Este Ministro ao pé da letra, em minha modesta opinião: nunca soube o significado da palavra ética, pois se soubesse teria se avocado como suspeito em todos os processos na qual foi Advogado, que manteve ou mantem relações com as partes envolvidas no litigio. Isso seria o obvio para uma pessoa Cauta e Ética.

Afora os fatos narrados, este supracitado tem em seu pífio currículo outras anotações: demorou anos para passar na OAB. Não passou em dois concursos públicos para Juiz Estadual, afora outras que nem nos cabe informar ainda, tais como: é irmão de um condenado por improbidade em Marilia/SP, frisando, que ainda cabe recurso, contudo bastaria para ficar longe de julgamentos onde importantes para o futuro de uma Nação como a nossa.

Ora, ora, com quem pensam que estão falando!

O Brasil não é constituído somente de otários que acreditam nas prostitutas das profissões, por vezes travestidas de jornalistas, que na verdade são mercenários, pois recebem jabás travestidos de verbas publicitarias. De vulgos artistas que cobram por suas supostas ideologias.

Que tipo de Republica e Democracia estamos vivendo? Em qualquer lugar do mundo ético, este canalha deveria se avocar como suspeito para julgar ações que foi parte, seja como advogado, como amigo ou inimigo dos litigantes.

Não contente com esses lamentáveis fatos de outrora, este imoral em tese, que responde a diversos processos e procedimentos, ainda trocou e-mails e sms com réus da lava jato, ao que parece foi a festas, participou de aniversários, encontros, como declarou sua ex, segundo denuncias já perpetradas. A retro mencionada Advogada lotada em Brasília, disse claramente que: ele participava e se beneficiava dos dossiês fabricados pelo Durval, aquele que derrubou o Governador Arruda/DF, ou seja, ele abastecia o PT com informações dos inimigos. Motivos suficientes para sua indicação na suprema Corte. Na saga insana de proteger os petistas e aliados o nefasto, traidor da Pátria, deu um jeito de entrar na turma para julgar em parte o petróleo. Isso é uma vergonha. 

Nos últimos dias, o Incauto resolveu inovar em suas teses imorais, pois ao decidir pela soltura de Paulo Bernardo, que esta sendo acusado de fraudar, no dito popular (roubar),grana dos velhinhos aposentados, este indigitado, no mínimo, suprimiu Instancias e violou prerrogativas, além de fulminar Princípios basilares do Direito, haja vista que ao analisar o recurso impetrado pelos defensores de Paulo Bernardo, o correto receber e não conhecer, na mesma esteira que outros Probos Ministros do STF já o fizeram, em casos similares. Francamente os que militam e operam o direito com retidão e honra sabem que o recurso adequado a ser impetrado após uma decisão do Juiz Federal de Primeira Instancia, deveria ser impetrado aos Desembargadores do TRF/SP.

A rigor, logo após a decisão do próprio, TRF/SP, (Desembargadores), caberia recurso ao STJ e após a decisão dos Ministros desta Colenda Corte aludida, ai sim, caberia ao STF apreciar o tema ora versado. In casu, pertinente salientar que em todas as fases, os  Nobres Procuradores da Republica deveriam emitir seus pareceres e ulteriores requerimentos. Isso sim é um Estado Democrático de Direito na forma Federativa e Republicana. O resto, ou é má fé, ou seja, safadeza mesmo, medo que o Judiciário Brasileiro, frise-se, percebendo as falhas e lacunas deixadas por alguns péssimos políticos, verdadeiros canalhas, que em tenebrosas transações vem subtraindo nossa Pátria Mãe gentil estão (Juízes Probos) ocupando os espaços supracitados.

Resta claro que a semente plantada no belo exemplo realizado na operação lava jato, pelos Intocáveis do Paraná (Curitiba), já vingaram resultados e muitos Procuradores, Promotores, Delegados se espalhando nos retro mencionados, estão dando suas contribuições para sanear o Brasil. Isso, sem duvida, representa uma ameaça aos que não possuem conduta ilibada, ou seja, os criminosos lotados nas searas do Executivo, Legislativo e Judiciário estão se sentido ameaçados, poios seus castelos construídos em terrenos arenosos estão ruindo. Quem imaginaria que MBO ficaria preso por mais de um ano e começaria cantar como um X9.

Apenas em tom pedagógico e seguindo uma linha de raciocínio opinativo, ou Tofolli assume que não tem notória sabedoria jurídica, pois se o tiver, estará enquadrado em tese, na falta de conduta ilibada.

Falando agora do não menos nefasto a Democracia: Presidente atual do STF, aquele que nunca foi Juiz de carreira como toffoli, conseguiu a boquinha, via rota da polenta, sendo indicado pelo Galante/SBC, bem como pelos laços de amizade com a família do ex presidente (Lula) o maior embusteiro brasileiro contemporâneo. Este supracitado além de se encontrar com Dilma e aliados em Portugal, para combinar sabe se lá o que. Ainda teve a desfaçatez de fazer o papel de Advogado de defesa do PT na ação penal 470, também conhecida como mensalão, promovendo embates lamentáveis, tentando desestabilizar e manchar a biografia do probo Ministro Relator Joaquim Barbosa.

Todos que militam e operam no mundo jurídico sabem que normalmente os Revisores e demais membros dos Colendos Tribunais acompanham os votos dos relatores. Isso não quer dizer que podem existir divergências justificadas, pedidos de vistas e votos em contrario. Agora os que assistimos na ação penal 470 foram verdadeiras aberrações jurídicas proferidas pelo revisor da supracitada ação. Como respeitar um sujeito que usa dois pesos e duas medidas em decisões similares, sendo ainda público e notório sua subserviência aos podres poderes bolivarianos..

O Presidente do STF, em minha modesta opinião é no mínimo um Incauto, tenta nos enganar, usando expedientes heterodoxos, em tese, com intuito de afastar Lula das mãos do Juiz natural: Exmo. Sergio Moro.  Vejamos então, apenas um caso em concreto da tentativa de afastar lula das mãos (sentença) do Probo Moro. Supostos grampos telefônicos. Começaremos esclarecendo a todos que desta coluna comungam: o que o Nobre e Probo Magistrado Exmo. Moro fez foram quebra de sigilo telefônico, pois grampo faz araponga, em especial alguns do PT. Agora um Juiz quebra os sigilos: (fiscal, bancário e telefônico). Assim foi feito no caso do investigado Lula, aquele que apesar da Suprema Corte ser segundo sua fala acovardada, não tem Prerrogativa de Foro.

Com efeito, não houve grampos e sim quebra do sigilo telefônico de um cidadão normal, sem prerrogativa de for e como tal, investigado. No caso aludido, tivemos no linguajar jurídico o chamado efeito colateral, ou seja, quando alguém liga para o numero de um investigado, no caso em concreto: Dilma ligando para Lula e combinando, em tese, uma burla a Justiça. Isso em uma Nação que os membros da Suprema Corte estivesse comprometidos com o Nobre Povo e com o bem do erário publico seria digno de represálias legais aos envolvidos nas supostas fraudes, ou seja, Lula sendo investigado e talvez condenado por Moro e sua equipe (lava jato) e Dilma pelo STF, via PGR.

O que fez o Presidente do STF, em tese, por vias transversas, ao invés de mandar investigar para posteriormente julgar os que lhe chamam de SFT totalmente acovardado, como Lula o fez, tenta constranger Sergio Moro e, efetivamente afasta-lo do julgamento de um cidadão normal (lula). Ora, caro Ministro, respeito não conseguimos pela perseguição aos que colocam democratamente bonecos nas ruas. Respeito não se consegue por atitudes autoritárias, fascistas, em tese e, sim, pelas atitudes probas, pelo cumprimento isento de seu dever. Afinal, Vossa Excelência não passa de um funcionário publico e com tal tem obrigações com a pátria e não deve ser vassalo dos podres poderes populistas.

 Obvio que Lula não tem, e num Estado Democrático de Direito nunca terá a prerrogativa de foro e, mais, ao tentar, em tese, pela via heterodoxa como de fato tentou, obstruiu a justiça sim. Límpido foi o desvio de finalidade e, como tal, o supracitado ato é nulo de pleno direito. Da mesma maneira e forma foi à decisão tomada pela Justiça de MG, no ato perpetrado pela esposa, do não menos corrupto e nefasto, em tese, Pimentel GOV/MG, ou seja, além do desvio de finalidade, ato administrativo nulo de pleno direito, restando a investigação sobre as devidas responsabilidades pelos envolvidos na burla a justiça.

Ora, ora, subservientes aos podres poderes populistas bolivarianos, não somos a Venezuela do tirante maduro. Aqui os Patriotas irão até as ultimas consequências legais para colocar na cadeia os traidores da pátria, estejam eles onde estiverem, nas mídias, nos palácios. Golpistas não passarão.

A piada pronta da semana foi o fato do covarde, em tese, do Presidente do STF, se valer, no dito popular, como descrito por alguns periodistas, seu leão de chácara, para usar a maquina publica, via Zelosa DPDF, para investigar e processar cidadãos de bem, que estão se manifestando sobre todas estas canalhices perpetradas pelos saqueadores da Pátria, em especial dos corrompidos, corruptores e dos beneficiários das sangrias nas estatais como na Petrobrás. Canalhice pura, perseguição barata, rastreira, típica de vassalos

A pergunta que não quer calar! O STF não tem mais o que fazer? Já não temos muitos corruptos com julgamentos pendentes? Já não temos muitos valores para ser repatriados em processos pendentes? Já não temos pautas mais importantes, como os crimes cometidos pelos comparsas do PT, vide CUT, MST e outros que efetivamente são ameaças à segurança Nacional. Já não temos diversos procedimentos a ser investigados, tais como os dos famosos: prerrogativas de foro?

Poderia dizer aos Incautos vão lamber sabão. Contudo, como somos Professores e Juristas, vamos agir como tal. Excelentíssimos Ministros, data vênia, provem que não são covardes como o lula disse. Cumpram suas funções, pois são funcionários públicos e, mais, nós além de pagarmos seus salários, elegemos o Presidente da Republica, vide votos. Então nos podemos pedir seus Impedimentos, afasta-los de seus poderes a bem do erário publico.

Por consequência lógica, o Presidente da Republica é nosso Representante, nosso empregado. Neste sentido, se todo Poder emana do povo, o Presidente que colocou vocês ai neste zeloso STF, somente o fez, com os nossos votos. Então reduzam as suas insignificâncias e trabalhem em prol do Povo Brasileiro. Garantindo que a CF vigente seja respeitada, o resto é piada pronta de péssimo gosto.

Fica o aviso, não tentem tirar mais nossos direitos sagrados, dentre eles: a liberdade de expressão, pois faltara guilhotina, bonecos infláveis são como charges e outras manifestações democráticas Na democracia é assim, o resto é ditadura populista bolivariana. Não gostou 01 pede para sair, pois como disse Eduardo Campos “ nós não vamos desistir do Brasil”. Lanço a minha frase “nefastos à democracia vocês passam o Brasil fica”.

Nós, Nobre Povo Brasileiro estamos fartos de corruptos dentro de todos os poderes e não vamos aceitar pagar a conta da corrupção, da ingerência e aparelhamento de estatais, pois o PT é avesso ao mérito, normalmente coloca pessoas, sem qualificação sem honra, sem sabedoria jurídica, apenas coloca vassalos em cargos estratégicos para manter a estrutura dos podres poderes.

Bastardos Inglórios: vocês passarão o Brasil sobrevivera, com sequelas infelizmente. Algumas decisões atuais nos enojam, pois usurpam nossa CF vigente, chega. Basta  de usar dois pesos e duas medidas. Sem entrar no mérito da defesa da Cunha, pois não tenho procuração para tal mister. Contudo é óbvio que houve violação de diversos Princípios, haja vista que os três Poderes devem ser harmônicos e independentes entre si.

Apenas pelas razões já esposadas, jamais poderiam os Ministros do STF afastar o Presidente de outro Poder da forma como foi feita, esta é minha modesta opinião. Cunha não estava como o Senador Delcidio em flagrante delito. Cunha não foi condenado, muito menos com transito em julgado. Então ele poderia ser afastado. Nem nos Governos Democráticos Militares percebemos tanta desfaçatez e seletividade em face de um Presidente de outro Poder, obviamente tudo depois que o Cunha aceitou e fez muito bem em receber o pedido de Impedimento de Dilma.

Fato concreto que: tiraram o Presidente da Câmara dos Deputados sem previsão constitucional. Estupraram a CF vigente violando-a. Santo Deus, se virar réu é sinal de condenação, para que precisamos de Juiz então. Bastaria a Promotoria. Pior ainda é saber que afastaram liminarmente um Presidente de um Poder a mando de nefastos, sejam eles da mídia, e de outros delinquentes vassalos ao PT suas linhas auxiliares, porque não afastar todos que sofrem processos penais..

Apenas em tom pedagógico, toffoli e tantos outros, inclusive políticos, como: Renan, Maluf, Collor, Gleise, Humberto Costa e tantos outros nefastos deveriam também estar fora dos seus cargos, ou vamos admitir dois pesos e duas medidas. Aos inimigos do rei a masmorra, aos amigos os vassalos lhes concedem o perdão, a leniência.

Porque o STF não notificou a Presidente afastada Dilma, bem como todos os seus comparsas, em tese, que estão falando em Golpe de Estado. Isso sim,fere a Democracia e ameaça a paz social. Só no Cunha que é inimigo da rede globo, do  PSOl, PCdoB  é fácil né. Pau que da em Chico não da em Francisco não, pois o PGR, em tese, é seletivo sim. Segundo Lula, um bundão., sic

Obrigado, ao Presidente da Argentina, do Paraguai, dos Estados Unidos, bem como a todos as entidades e nações isentas e técnicas que se pronunciaram a favor do ESTADO DEMOCRATICO BRASILEIRO.

Nossa DEMOCRACIA agradece, haja vista que não queremos e nem precisamos de uma guerra civil. Contudo o Nosso Glorioso e Único Exército “Duque de Caxias” está pronto e no momento oportuno, se necessário o for, restabelecera a Lei e a Ordem, prendendo os nefastos corruptos que tentam implantar aqui o comunismo travestido na atualidade de populismo ou socialismo.  E não vamos tolerar um processo com argumentos falso em face do Capitão da reserva Jair Bolsonaro.

Fecho com um tópico contido no decálogo do ADVOGADO “Ser Verdadeiro, sincero e logico”.

GOLPISTAS, FASCISTAS, CANALHAS,POPULISTAS BOLIVARIANOS NÃO PASSARÃO.