PEC 438, aprovada pelo Congresso Nacional, STF exarando a legalidade das cotas Universitárias, nossa sociedade caminha no rumo certo!

Nesta semana, temos que comemorar muito as vitorias conquistadas pela maioria da nossa sociedade, haja vista que na Democracia vale a opinião da maioria e, essa maioria, deu mostra que o Brasil é uma Nação que merece ser levada a sério.

Evidente que ainda temos muito a conquistar, em diversos setores, tais como: educação, segurança, saúde e, principalmente no combate a corrupção, isso pode ser feito com a ajuda da imprensa livre e do cidadão, por intermédio de denuncias e pressão democrática.

Um belo exemplo de como exigir nossos direitos, foram as manifestações organizadas, em especial na cruzada democrática em favor da aprovação da Pec 438, que em apertada síntese do necessário, dispõe em linhas gerais sobre uma Emenda Constitucional, no sentido que o proprietário de imóvel rural que permitir trabalho escravo em suas (terras), perdera as supracitadas em favor da União.

com efeito, os papéis das Nobres Classes Advocatícias e Jornalisticas são de formar opiniões e, de forma singela e compacta, procuramos alertar a sociedade democrática a respeito da nossa obrigação moral, bem como legal em face dos negros e de todos os trabalhadores escravos, que infelizmente são mantidos nessa triste situação em diversas regiões brasileiras, bem como da desiguladade enfrentada pelos alunos das escolas publicas versus as privadas.

 . Ao meu sentir, em que pese a combatividade da parte adversa, em especial aos Deputados que se prestam ao papel de representar os interesses dos dignos empresários e fazendeiros Brasileiros, que se baseiam apenas nos fatos de não termos uma Lei que tipifique o trabalho escravo e, por essa razão, não poderiam aprovar a Pec 438, francamente não me convence. Na verdade, apenas convence aqueles que possuem um intelecto mediano e os demagogos que usam expedientes heterodoxos para fugir da realidade fática, ou seja, vão contra a nova ordem mundial, contra as regras da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Límpido que no Brasil temos muitas carvoeiras, fazendas e afins, que mantém seus, ditos, funcionários, mas que na verdade são verdadeiros escravos, pois com as praticas ilícitas perpetradas pelos nefastos transgressores acabam por reduzir os dignos cidadãos Brasileiros ao regime da escravidão (condições análogas).

Quem nunca acompanhou reportagens televisivas, especial pelos Probos: JN e JG, que apontam no sentido da libertação de funcionários em fazendas, onde os mesmos tinham que comprar obrigatoriamente seus alimentos, roupas, calçados e demais necessidades dos seus patrões, frise-se, por preços abusivos. Do outro lado, os patrões lançavam os valores abusivos e, na sequencia, elaboravam o encontro nefasto de contas, abatendo do salário de miséria os preços abusivos dos mantimentos e afins, assim, os escravos brancos ou negros, jamais sairiam das supracitadas terras, ao não ser pelas denuncias anônimas ou não, apuradas pelos jornalistas e emissora aludida.

Firme neste rumo, evidente que se o Congresso Nacional aprovar uma lei que permite o confisco das terras onde temos trabalho escravo comprovado, obvio que teremos avançado como Povo e como Nação. Antes que os opositores reclamem sobre qual lei terá supremacia no caso em concreto, a resposta esta na ponta da língua: basta lermos atentamente a declaração Universal dos Direitos Humanos, na qual somos signatários e, sem medo de ser enfadonho, peço vênia, para instar um breve trecho, com intuito de encorajar os adeptos da causa e fulminar a tese dos opositores:

Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.  Artigo III Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo IV Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Artigo V Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Caro leitor, já passou do momento da nossa sociedade exigir que o Congresso Nacional aprove imediatamente esta Lei, sem conversa fiada, temos que vota-la no dia 23/05/2012, caso contrário, saberemos quem são os verdadeiros traidores, pois muitos dizem que são contra o trabalho escravo, mas no momento da votação arrumam diversas desculpas e a Lei não é votadai.

Dessa vez, cabe a nós da Imprensa Livre, Advogados e Professores de Direito, pressionarmos de forma democrática os Nobres Deputados a cumprirem o nosso desejo (sociedade), a nossa vontade (eleitores), haja vista que, em ultima instancia, nós somos os titulares dos Mandatos e, eles, (Dignos Deputados e Senadores) são apenas nossos representantes, vide democracia representativa vigente em nosso ordenamento jurídico pátrio.

Então, cumprindo o meu mister, vou instar nesta coluna os nomes dos envolvidos, primeiro demonstrando os políticos que mais estão se esforçando sobre o tema ora vergastado, escolhendo dois nomes emblemáticos e representativos, um masculino e outro feminino, sem esquecer que a singela homenagem vai encaminhada a todos que estão lutando pela causa, independente de viés ideológico.

Por ordem de elegância, quero render as sinceras homenagens de praxe, a Douta Nobre Deputada Federal Manuela D´Ávila, PcdoB/RS, que tem trabalhado de forma incansável por essa  Nobre Causa. Apenas por essas razões, acredito que a mesma merece o titulo de Gladiadora da época moderna, penso ainda que, o Probo Povo Gaúcho devera eleger a supracitada como a próxima Prefeita de Porto Alegre, confirmado nas recentes pesquisas. Certamente a aludida Cidade estará em boas mãos. Precisamos de políticos assim, o resto é demagogia pura, conversa fiada para boi dormir.

Do lado masculino temos outro Gladiador, o combativo Chico Alencar, que na maioria das vezes, é o chamado voto vencido, mas sempre mantém suas convicções de forma aguerrida e, dessa vez, esta coberto de razão. Diga não ao trabalho escravo.

O Nobre Povo Brasileiro merece assistir de camarote a expropriação de terras dos nefastos que mantém trabalho escravo. Na Democracia quem Impera é a Lei e, com ela, poderemos mexer nos bolsos dos nefastos, nunca se esquecendo de oferecer o Contraditório e a Ampla Defesa a todos litigantes..

Caros Leitores, vamos ficar marcando em cima, vamos lá, Chico Buarque, Caetano Veloso, Letícia Sabatella e tantos outros, bancadas de Pernambuco, São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Acre, e demais Estados Brasileiros, vamos mostrar que somos um povo que merece ser respeitado. Afinal quem pratica escravidão não merece ser levado a serio. Não merece ser chamado de Homem, pois não é racional, é apenas um covarde.....