PEC 438, após acordo do
Lideres, temos que vota-la no dia 23/05/2012, ou, o Congresso
Nacional dará sinal de Demagogia e, alguns Deputados de Canalhice
pura!
Nesta semana, temos que iniciar uma cruzada
democrática em favor da aprovação da Pec 438, que em apertada síntese do
necessário, dispõe em linhas gerais sobre uma Emenda Constitucional ao artigo
234, no sentido que o proprietário de imóvel rural que permitir trabalho
escravo em suas (terras), perdera as supracitadas em favor da União.
com efeito, a explanação realizada nesta,
frise-se, de forma singela e compacta, tem o condão objetivo de alertar a
sociedade democrática a respeito da nossa obrigação moral, bem como legal em
face dos negros e de todos os trabalhadores escravos, que infelizmente são
mantidos nessa triste situação em diversas regiões brasileiras. Ao meu sentir, em que pese a combatividade da
parte adversa, em especial aos Deputados que se prestam ao papel de representar
os interesses dos dignos empresários e fazendeiros Brasileiros, que se baseiam
apenas nos fatos de não termos uma Lei que tipifique o trabalho escravo e, por
essa razão, não poderiam aprovar a Pec 438, francamente não me convence. Na verdade, apenas convence aqueles que possuem
um intelecto mediano e os demagogos que usam expedientes heterodoxos para fugir
da realidade fática, ou seja, vão contra a nova ordem mundial, contra as regras
da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Límpido que no Brasil temos muitas carvoeiras,
fazendas e afins, que mantém seus, ditos, funcionários, mas que na verdade são
verdadeiros escravos, pois com as praticas ilícitas perpetradas pelos nefastos
transgressores acabam por reduzir os dignos cidadãos Brasileiros ao regime da
escravidão (condições análogas).
Quem nunca acompanhou reportagens televisivas,
especial pelos Probos: JN e JG, que apontam no sentido da libertação de
funcionários em fazendas, onde os mesmos tinham que comprar obrigatoriamente
seus alimentos, roupas, calçados e demais necessidades dos seus patrões,
frise-se, por preços abusivos. Do outro lado, os patrões lançavam os valores abusivos e, na
sequencia, elaboravam o encontro nefasto
de contas, abatendo do salário de miséria os preços abusivos dos
mantimentos e afins, assim, os escravos brancos ou negros, jamais sairiam das
supracitadas terras, ao não ser pelas denuncias anônimas ou não, apuradas pelos
jornalistas e emissora aludida.
Firme neste rumo, evidente que se o Congresso Nacional
aprovar uma lei que permite o confisco
das terras onde temos trabalho
escravo comprovado, obvio que teremos avançado como Povo e como Nação. Antes que os opositores reclamem sobre qual lei
terá supremacia no caso em concreto, a resposta esta na ponta da língua: basta
lermos atentamente a declaração Universal
dos Direitos Humanos, na qual somos signatários e, sem medo de ser
enfadonho, peço vênia, para instar um breve trecho, com intuito de encorajar os adeptos da causa e fulminar a tese dos
opositores:
Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e
as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer
espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de
outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer
outra condição. Artigo III Toda pessoa
tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo IV Ninguém
será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos
serão proibidos em todas as suas formas. Artigo V Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento
ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Caro leitor, já passou do momento da nossa
sociedade exigir que o Congresso Nacional aprove imediatamente esta Lei, sem conversa fiada, temos que
vota-la no dia 23/05/2012, caso
contrário, saberemos quem são os verdadeiros traidores, pois muitos dizem que
são contra o trabalho escravo, mas no momento da votação arrumam diversas
desculpas e a Lei não é votada.
Dessa vez, cabe a nós da Imprensa Livre,
Advogados e Professores de Direito, pressionarmos
de forma democrática os Nobres
Deputados a cumprirem o nosso desejo (sociedade), a nossa vontade
(eleitores), haja vista que, em ultima instancia, nós somos os titulares dos Mandatos e, eles, (Dignos
Deputados e Senadores) são apenas nossos representantes, vide democracia representativa
vigente em nosso ordenamento jurídico pátrio.
Então, cumprindo o meu mister, vou instar nesta
coluna os nomes dos envolvidos, primeiro demonstrando os políticos que mais
estão se esforçando sobre o tema ora vergastado, escolhendo dois nomes emblemáticos
e representativos, um masculino e outro feminino, sem esquecer que a singela
homenagem vai encaminhada a todos que
estão lutando pela causa, independente de viés ideológico.
Por ordem de elegância, quero render as sinceras
homenagens de praxe, a Douta Nobre Deputada Federal Manuela D´Ávila,
PcdoB/RS, que tem trabalhado de forma incansável por essa Nobre Causa. Apenas por essas razões, acredito que a mesma merece o titulo de
Gladiadora da época moderna, penso ainda que, o Probo Povo Gaúcho devera eleger a supracitada como a próxima Prefeita de
Porto Alegre, confirmado nas recentes pesquisas. Certamente a aludida Cidade estará em boas mãos. Precisamos de políticos assim, o resto é
demagogia pura, conversa fiada para boi dormir.
Do lado masculino temos outro Gladiador, o
combativo Chico Alencar, que na maioria das vezes, é o chamado voto
vencido, mas sempre mantém suas convicções de forma aguerrida e, dessa vez,
esta coberto de razão. Diga não ao
trabalho escravo.
O Nobre Povo Brasileiro
merece assistir de camarote a
expropriação de terras dos nefastos que mantém trabalho escravo. Na Democracia quem Impera é a Lei e, com ela,
poderemos mexer nos bolsos dos nefastos, nunca se esquecendo de oferecer o Contraditório e a Ampla Defesa a todos
litigantes..
Caros Leitores, vamos ficar marcando em cima,
vamos lá, Chico Buarque, Caetano Veloso, Letícia Sabatella e tantos outros,
bancadas de Pernambuco, São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Rio de
Janeiro, Bahia, Acre, e demais Estados Brasileiros, vamos mostrar que somos um
povo que merece ser respeitado. Afinal quem pratica escravidão não merece ser
levado a serio. Não merece ser
chamado de Homem, pois não é racional, é apenas um covarde.....
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