Estados de Direito Democrático, muitos falam, poucos cumprem!

Nesta semana, vou abordar dois temas, que ao meu sentir são importantes para nossa sociedade, um na seara nacional e outro na seara intencional: Independência e harmonia entre os Poderes e, a aposta (confiança) dos europeus, em especial nos investimentos realizados pela Proba Nação Alemã, que por intermédio, do visionário, Karl KAESER, frise-se, herdeiro do Magnifico Engenheiro seu Pai, que vem investindo de forma maciça em solo nacional.

Bem os assuntos são conexos, apesar de parecer estranho, ao menos no primeiro momento, para  aqueles que não militam na área jurídica, haja vista que uma Nação merece credito e como consequência recebe investimentos quando respeita os contratos internacionais, ou seja, quanto maior a segurança jurídica interna e externa, maiores serão os investimentos.

Então, o Brasil ao contrário de outros países da América latina e da própria Europa, (Venezuela, Bolívia e Grécia), tem que continuar na manutenção dos contratos antigos, mexendo apenas, frise-se, se for imprescindível, daqui para frente, em contratos novos.

Apenas em tom pedagógico, Portugal esta enfrentando o maior êxodo fiscal das ultimas décadas, apenas porque a Holanda mantem uma tradição de não alterar as regras tributárias da noite para o dia, pois entra a ano e sai ano, alguns políticos demagogos e, neste quesito o Brasil não esta só, os politicios incompetentes preferem aumentar os tributos, do que enxugar a maquina estatal. Assim, as empresa portuguesas, Vivo, Geronimo Martins e tantas outras, num passe de magica transferem suas sedes para o país retro mencionado e economizam milhões de dólares.

Por outro lado quem sofre ao longo do tempo são os Nobres Portugueses, Venezuelanos, Bolivianos e Argentinos, pois quem vai investir em Nações, sem segurança jurídica.

Então, fiz questão de prestigiar e, em ato contínuo ressaltar que, a Feira Internacional de Máquinas, realizada no Palácio das Convenções Anhembi/SP, foi um sucesso. Com efeito, a empresa KAESER Compressores do Brasil, braço da Multinacional Alemã, frise-se, líder mundial em seu segmento, montou um stand de ponta, com diversos equipamentos e soluções eficientes, todas moldadas ao seu mister, como foco especial nas tecnologias voltadas para preservação do meio ambiente.

O evento semanal, teve o comando do Diretor Presidente Brasileiro, o Engenheiro Olaf Vencovsky e, de toda sua equipe, nal qual rendo as minhas sinceras homenagens de praxe, em especial ao Presidente retro mencionado, ao Diretor Financeiro, Dr. Reinaldo Quagliano, ao Engenheiro Dr. Rubens e ao Dr. Silvio Rodrigues, que me ladeiam na instada nesta. Bom ver os Alemães confiando e investindo no Brasil, essa parceria proba rende divisas as ambas as Nações.

Conforme o prometido tenho ainda que discorrer sobre o Estado Democrático de Direito, aquele que muitos falam e poucos cumprem. Quero registrar o meu apoio incondicional Presidente do STF, Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, em especial pela sua serenidade, coragem, visão politica e, humanística dos fatos que envolvem nossa sociedade.

Alguns jornais, frise-se, insuflados, por colegas colunistas, sem base cientifica, estão propalando, em tese, injurias e difamações, que o Presidente atual do STF gostaria de julgar o dito, mensalão, apenas para que o ato ficasse marcado em sua biografia.

Caros leitores, isso é coisa de quem não tem o que fazer, ou não sabe o que escreve, ou, esta a mando de outrem.  O Nobre Presidente do STF, Prof. Dr. Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, possui uma excelente biografia jurídica, possui ainda e, ao meu sentir, frise-se, a que mais me empolga, um fino trato com o ser humano, um respeito profundo pelos seus semelhantes, bem diferente de alguns de seus pares, que se acham o ultimo bis da caixinha.

Quem ama a Democracia e sabe, ou deveria saber que: os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), são Independentes e harmônicos entre si, assim, o Processo do Mensalão (Ação Penal 470) esta maduro para julgamento e, que esse processo, não pode perecer como tantos outros perecem nos escaninhos do Zeloso Poder Judiciário, sob pena de macularmos a nossa Democracia.

Nossa sociedade tem que pressionar, frise-se, de forma democrática, para que o Ministro levandovisk, diga como revisor, se possível, quando devolverá o processo. 

Triste perceber que alguns Ministros, em especial o Eminente Ministro Tofoli, não se declare impedido de julgar o processo supracitado, isso é tripudiar no Código de Ritos.

Por outra via, não menos importante, acredito ser licito o Presidente Lula falar que gostaria de ver o julgamento no próximo ano, tanto quanto a oposição queira o julgamento para esse ano, ou seja, todos querem tirar uma lasquinha politica dos fatos. Temos que tomar cuidado para que as lasquinha não vire um buraco negro, pois no caso da delta parece que atiraram no que viram e acertaram no que não viram, aos leigos parece que queriam a cabeça do Demostenes e acertaram em alguns governadores, deputados e outros que virão.

Fica o palpite, se abrir a caixa delta nacional, nunca antes nesse Pais, vamos assistir tantos políticos, consultores, ou seja, vamos ter os nomes dos corruptos e corrompidos juntos de uma só vez. 

Será que  se o STF ceder agora não terá que ceder no futuro, pois vem mais crimes e criminosos por ai. Coragem Ministros, lembrem-se, do que disse um espanhol, o que fazemos em vida ecoa pela eternidade. Vamos julgar e pronto, isso não que dizer condenação, vamos nos atentar as provas documentais cabais e incontroversas doa autos, o resto é conversa fiada.

O STF deve absolver a todos por insuficiência de provas e, condenar apenas os culpados, independente, de viés ideológicos, haja vista que aquele que cometeu um fato antijurídico, (crime) e  que não possua excludente, deve ser apenado, nos exatos moldes das leis vigentes em nosso ordenamento jurídico pátrio, sem mais, nem menos, ou, não somos iguais.