Direitos Humanos versus Soberania Nacional
(Síria).
Nesta semana temos diversos
assuntos importantes para tratar, dentro e fora do solo nacional. Então vamos começar, na
minha visão, pelo principal: Direitos
Humanos, mesmo que não atinjam nossos cidadãos diretamente, haja vista que
as mortes estão ocorrendo na Síria. Até quando, ou melhor, quantas mortes de
inocentes teremos que aceitar para que as Nações, ditas civilizadas, interfiram,
frise-se, da forma legal na conduta do nefasto e tirano, Bashar al-Assad.
No direito temos algumas
máximas, então com claro intuito pedagógico, vou direto ao cerne da questão,
imaginemos uma pirâmide imaginária, onde a Constituição é a Lei Maior e, por
consequência, as outras Leis são tidas como inferiores, pois em caso de confronto
entre as supracitadas, a prevalência será o exarado na Constituição.
Por analogia, se a Síria,
Brasil, USA, França, Alemanha, Espanha, Portugal e tantos outros assinaram o
tratado e estão sob a convecção dos Direitos Humanos, todos os seus governantes
devem respeitar as regras internacionais supracitadas.
Com efeito, remover o tirano
nefasto Bashar al-Assad, não se trata de desrespeitar a soberania de uma
nação e, sim, de auxiliar aso homens inocentes que esta sendo massacrados por
estarem denunciando as mazelas. É vergonhoso o tratamento que o mundo esta dando no caso em concreto. Fora tiranos, viva a democracia.
Límpido que temos problemas
internos, dentre eles, o resultado da CPI “Cachoeira/Delta”,
bem como a tentativa de pressão, (constrangimento/cooptação), de um membro da
Suprema Corte Nacional, vide relato do próprio Ministro Gilmar Mendes.
Pior ainda e, ao meu sentir,
cabe à imprensa livre continuar na busca da
verdade real, em especial sobre as denuncias que pipocam por todos os
cantos do Brasil, dando monta de que algumas
empreiteiras, seus consultores agem a mando e, em conluio com alguns
Governadores, subtraindo a nossa Pátria Mãe gentil, tudo isso, a luz do dia.
Precisamos investigar a
fundo, não só a Delta, mais todas as empresas Empreiteiras, Consultorias e
afins, em todos os Estados Brasileiros, pois tem muitos marcos valeiros por ai.
Temos empresas que a troco
de esmolas (próprias) elevam seus preços causando danos a sociedade.
Nas próximas colunas vou me
dedicar a dizer de forma clara os nomes de certos envolvidos nas verdadeiras
falcatruas, em tese, pois ao corromperem alguns funcionários públicos em troca
de migalhas, deixam, em ultima instancia, nos filhos, sem escolas, hospitais,
segurança e alimentos de qualidade.
Nossa Pátria parece estar
vivendo uma inversão de valores, como aceitar que somente algumas empresas
vençam sempre as licitações, como aceitar que os Políticos, em especial quando
passam de deputados, senadores ou prefeitos, a Ministros e, ao invés de pensar
no bem do erário publico ficam apenas dando atenção aos interesses privados,
enriquecendo o caixa dois de governadores. Ninguém fica mais
constrangido de pagar carona em avião, de jantar junto, de oferecer empregos,
estágios a parentes de pessoas publicas, ou seja, um tratamento espúrio, dignos
de gangster.
Vou ser bem franco, nunca
antes nesse País, seja no período Militar
ou no período JK, frise-se, o meu preferido, escutei de denuncias de falcatruas.
Então, no dito popular, temos que dar nomes aos bois, sob pena de macularmos a
nossa democracia, pois não podemos confundir liberdade com libertinagem, o que
estamos acompanhado nas diversas mídias são escândalos atrás de escândalos.
Vocês corrompidos e
principalmente os corruptores, podem estar amealhando uns bons trocos,
ludibriando alguns que possuem intelectos medianos ou alguns covardes
coniventes, pagos a preço justo.
Agora fiquem certos de que, vocês dormem a noite tanto quanto nos (Brasileiros
Honestos), com a diferença que vocês
sabem que são desonestos. Que seus poderes
são podres, prefiro ser amigo de Brasileiros que no final do mês, podem até
chegar no vermelho, que conviver com essa corja. Vamos investigar todos e,
cabe a nós da imprensa livre, da forma democrática e licita, contar a
realidade, com intuito de formar a opinião dos eleitores, pois somente assim
estaremos qualificando para melhor nosso quadro politico.
Bom mudando o rumo dessa
proza, gostaria de ressaltar o orgulho que tive ao assistir o meu conterrâneo Prof. Dr. Paulo Cunha, recebendo a Honrosa Comenda na área da Medicina,
Outorgada pela Câmara Brasileira de
Cultura.
No mesmo evento, por dever
de oficio, tenho que registrar também que, fiquei muito honrado, com a Comenda conferida a este Colunista,
Advogado e Professor de Direito, que esta subscreve, vide relevantes
serviços prestados, fui agraciado com a Comenda
da Ordem Real Soberana Militar e Hospitalar de São João de Jerusalém, concedida
por intermédio dos representantes do Consulado de Malta.
Por derradeiro, registro que
no discorrer do evento, frise-se, brilhantemente conduzido pelo Presidente Gualter Carrara.
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